Termos & Condições

1. Identificação do Vendedor

Brunch at Maple’s
Titular: Sara Ferreira
NIF: 258270845
Telefone: 918 341 429
Email: geral@brunchatmaples.com
Morada: Vereda da Bélgica, 198, 2, A21, 4400-109 Vila Nova de Gaia, Porto, Portugal

2. Produtos e Encomendas

Todos os produtos são confecionados manualmente, sob a designação de “slow fashion”. As imagens no site são meramente ilustrativas, podendo existir ligeiras variações de cor ou textura. Ao efetuar uma encomenda, o cliente está a solicitar a produção de um artigo específico.

3. Preços e Pagamento

Todos os preços apresentados estão em Euros (€) e incluem o IVA à taxa legal em vigor. A Brunch at Maple’s reserva-se no direito de alterar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo os preços aplicáveis os que estiverem em vigor no momento da encomenda. Os pagamentos são processados através de entidades financeiras certificadas (WooPayments, MB WAY, Cartão de Crédito).

4. Envio e Entregas

Os prazos de entrega são contabilizados após a conclusão do prazo de produção (5-10 dias úteis). Consulte os valores e prazos na nossa página de Envios e Devoluções. A Brunch at Maple’s não se responsabiliza por atrasos ou extravios causados pela transportadora (CTT).

5. Devoluções e Garantia

Aplica-se a garantia legal de conformidade para defeitos de fabrico, nos termos do Decreto-Lei n.º 67/2003. Peças personalizadas (com escolha de tamanho) estão excluídas do direito de livre resolução, por serem bens fabricados sob medida, de acordo com a alínea c) do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014. Para mais detalhes, consulte a nossa página de Envios e Devoluções.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logótipos, ilustrações) é propriedade exclusiva da Brunch at Maple’s e está protegido pelas leis de direitos de autor. É proibida a sua reprodução ou utilização sem autorização expressa.

7. Disposições Finais

Estes Termos e Condições podem ser atualizados a qualquer momento, recomendando-se a sua consulta periódica. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo (CACCL).

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